QUEREM CALAR A ÚNICA VOZ QUE REPRESENTA A VONTADE DOS TRABALHADORES NESTAS ELEIÇÕES.....PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA - 29

O regime que mantém os mandatos dos “mensalões”, dos “sanguessugas” e que garante candidaturas daqueles que, como Lula, confessaram contar com caixa dois com milhões recebidos dos banqueiros e outros inimigos do povo, quer calar a voz do único partido operário e socialista dessas eleições. Na noite do dia 15 de agosto, juízes do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, reunidos em Brasília, em decisão inédita e surpreendente, resolveram indeferir o registro da candidatura à Presidência da República, Rui Costa Pimenta, do Partido da Causa Operária – PCO.Em momento algum, na história do País – nem mesmo durante a ditadura militar – o TSE havia tomado a decisão de impedir a candidatura de um cidadão em pleno gozo de seus direitos políticos – o que foi reconhecido pela própria Justiça eleitoral (que emitiu certidão de quitação eleitoral do candidato). É, também, a primeira vez que o TSE pretende cassar um candidato, que não possui antecedentes criminais e com sua candidatura devidamente aprovada por um partido político nacional, com registro definitivo deferido pelo próprio TSE, do qual Rui Costa Pimenta é fundador e presidente nacional.


Falsas alegações
Na nota divulgada pelo próprio TSE, a candidatura teria sido impugnada “em razão da ausência de prestação de contas referentes ao ano de 2002”, fato que é desmentido na própria nota que, logo em seguida afirma que “o candidato Rui Costa Pimenta encaminhou ao TSE, no último sábado (12) a prestação de contas da campanha eleitoral e a certidão de quitação eleitoral, depois de ter sido intimado no dia nove de agosto a apresentar os documentos no processo de registro” (Notícias do TSE, 15/08/2006). Ainda no próprio Relatório apresentado no julgamento, é citada documentação oficial do Tribunal estabelecendo que “a falta de prestação de contas ou sua desaprovação total ou parcial não implica nenhuma sanção para o candidato não eleito” (Resolução TSE nº 21.773. de 27/05/04) e que a regra estabelecendo a obrigatoriedade da quitação eleitoral dos não eleitos (e até mesmo dos sem gastos a declarar) só passaram a vigorar em 2004 (Resolução TSE 21.823, de 15/06/04). Esses fatos comprovam que estamos diante de uma aberração jurídica: a de tentar condenar, com a cassação do direito de ser votado, a um cidadão brasileiro, quites com a Justiça Eleitoral, baseando-se em uma Resolução que, como qualquer, outra norma jurídica, não poder retroagir na sua validade, para punir qualquer pessoa por um fato que não era considerado crime no momento do seu acontecimento. Uma conduta inconstitucional e arbitrária própria dos regimes totalitários e de violação dos direitos individuais.

Operação pró-Lula
A tentativa de cassação do companheiro Rui Costa Pimenta, há mais de 30 anos militante das lutas operárias e socialistas, acontece depois de uma enorme operação de ocultamento de sua candidatura, realizada pela grande imprensa capitalista, particularmente pelas grandes emissora de TV (a começar pela Rede Globo, campeã mundial de manipulação eleitoral: Caso Collor, contra Lula; Proconsult contra Brizola etc. etc.). Desde o início do processo eleitoral, ficou evidente, a tentativa de prestigiar apenas alguns candidatos preferidos por estes monopólios e pelas demais grandes empresas capitalistas do País: os noticiários destas emissoras chegavam a omitir a existência da candidatura do PCO, não divulgavam sua agenda, vetaram sua participação nos debates, numa evidente operação de manipulação política contra o direito da população de conhecer as propostas de todos os candidatos.O ataque dos juízes – em sua maioria indicados pelos últimos presidentes da República (Sarney, Collor, FHC e Lula) evidencia também o relativo fracasso desse ocultamento, uma vez que milhares de brasileiros – em sua maioria operários e jovens – estão vendo na candidatura do companheiro Rui Costa Pimenta a única alternativa revolucionária diante da falência dos partidos burgueses – inclusive os que se dizem de “esquerda” – e das demais instituições do regime que apodrecem e perdem o pouco de crédito que ainda detém diante de amplas parcelas a população. Não por acaso, o companheiro foi apontado (em pesquisas realizadas e/ou divulgadas pelos mesmos meios de comunicação que procuravam lhe ocultar) como já sendo depositário do apoio de cerca de 1% do eleitorado o que equivale a mais de 1.200.000 eleitores. Isso quando a história recente demonstrou que estas pesquisas são – via de regra – manipuladas contra os candidatos da esquerda.Os objetivos de toda esta operação e da resolução adotada, não por acaso, no primeiro dia da exibição da propaganda eleitoral “gratuita” no rádio e na TV, não podem ser encontrados nas supostas alegações técnicas dos juízes do TSE. O que está em marcha é uma ação de um conjunto de instituições do regime para tentar impedir a participação e o crescimento nestas eleições daqueles que nela comparecem, sem qualquer apoio dos grandes capitalistas para defenderem os interesses da classe trabalhadora, para denunciarem e lutarem contra o governo dos banqueiros e demais monopólios, contra o regime das máfias políticas, empresariais e burocráticas que oprimem a população e propor ao povo explorado a luta por suas necessidades vitais e um governo dos trabalhadores da cidade e do campo.Não resta dúvidas de que querem calar ao PCO e seu candidato presidencial, pois estes são os únicos que participam das eleições se opondo e denunciando a fraude em que vem se constituindo um processo eleitoral no qual os principais partidos políticos do regime (e também seus satélites), como verdadeiros representantes dos interesses dos bancos e grandes capitalistas, empregam enorme esforço para assegurar a reeleição de Lula, ainda no primeiro turno, para assegurar as medidas contra a maioria da população, a classe trabalhadora, principalmente, a Reforma Trabalhista. Querem liquidar uma série de conquistas fundamentais dos trabalhadores: férias, 13º salário, fgts etc. que já vem sendo precarizadas pelo Congresso dos “mensalões” sanguessugas, “anões do orçamento” etc., pretendem calar a voz do único partido e do candidato que se apresenta nestas eleições sob o lema “Salário, Trabalho e Terra” para defender os interesses dos explorados contra os exploradores.Na própria imprensa capitalista, os objetivos dessas medidas acabam sendo expressos. No portal UOL, ligado à Folha de S. Paulo - que não pode ser acusado de ter simpatia pelo Partido da Causa Operária - afirmou diante de tais episódios que: “Quanto menos candidatos na disputa, mais fácil fica para a eleição terminar no primeiro turno”.


Veja mais em:

http://www.pco.org.br/conoticias/eleicoes_2006/campanha_impugnacao/index.htm

Pegue o abaixo assinado e ajude a desmontar mais essa fraude da 'Justiça' pró-corruptos, mensaleiros e sanguessugas. Impugnam a candidatura de um partido sem recursos, insinuando caixa dois, mas aprovam candidaturas dos mensaleiros-caixa dois que assumiram seus crimes publicamente!!!