O desmonte do projeto mal acabado - fim da autonomia universitária
Chegou a nossa vez !
Dia primeiro de janeiro o novo governador eleito de SP tomou posse, José Serra. Uns dos seus, ou talvez o primeiro decreto da gestão Serra foi aquele que criou a Secretaria do Ensino Superior, subordinando as três públicas de São Paulo ao novo órgão sob liderança do secretário José Aristodemo Pinotti. Na prática significa o fim da autonomia universitária, ou seja, do direito das universidades de gerir e dispor seus recursos segundo suas próprias prerrogativas, sejam elas na área de pesquisa, ensino ou extensão, que formam o tripé universitário.
Uma recapitalação histórica necessária - anos 80
Em 1988 mais precisamente. Uma grande greve de todo o conjunto dos servidores públicos paulistas estava em marcha nesse ano. Uma greve que explodiu por anos de inflação galopante do período Sarney e a consequente corrosão dos salários. Até aquele momento os servidores das universidades públicas negociavam conjuntamente com as outras categorias do funcionalismo público, todos estavam subordinados diretamente ao Estado cada qual dentro de suas respectivas secretarias. No entanto, o ano 1988 representou uma grande mudança na vida e nas lutas futuras dos servidores das universidades, com a conquista daquilo que era uma bandeira histórica dos servidores e que se intensificou com a fundação dos primeiros sindicatos de técnicos e docentes no período de declíneo da ditadura: a AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA.
A Autonomia Universitária era reivindicada como forma de tornar a universidade um espaço para a livre produção acadêmica, sem os entraves do mercado ou da burocracia estatal de plantão e seu funcionário de turno(governador), e isso só poderia ser conseguido, ou pelo menos pleiteado, se a universidade pudesse gerenciar ela própria seus recursos, e mais, que esses recursos tivessem um porcentual fixo dentro do orçamente do Estado garantido por algum mecanismo regulador. Foi o que aconteceu. A partir daí a discussão veio para dentro dos campi, os recursos eram repassados todo ano para as universidades que reinvestiam o dinheiro segundo o planejamento dos Concelhos Universitários
A greve de 88 foi um marco por ter arrancado do governo Quércia a autonomia, porém não foi nada fácil. Era ano eleitoral, estavam em disputa os cargos para prefeito e vereadores. Na capital paulista o candidato do governo do Estado era João Leiva(PMDB) que aparecia nas pesquisas com mais de 8 pontos de vantagem sobre a segunda colocada, a 'temida' Luiza Erundina (PT). Num determinado momento a greve foi esvaziando-se, as outras categorias foram saindo do movimento e a repressão aumentando. Os servidores das universidades, no entanto, matinham-se firmes na luta. Foi quando decidiram promover uma ato em fente ao palácio dos Bandeirantes, o ato tornou-se uma verdadeira batalha campal. O secretário da segurança, Antonio Fleury Filho (responsável pelo massacre do Carandiru em1992 quando governador) havia proibido dias antes qualquer manifestação em frente ao palácio, por isso a repressão contra os servidores foi fortíssima e truculenta. A imprensa sabendo de antemão do ato estava lá em peso e documentou o fato. Alguns servidores carregam até hoje as marcas dos espadins de cavalaria. O fato é que essas imagens repercutiram fortemente na opinião pública e em pouco dias a candidatura de Leiva foi manchada. Luiza Erundina virou o jogo e ganhou as eleições e num evento no campus do Butantã muitos anos atrás agradeceu aos servidores pela vitória.
O governo não saiu derrotado completamente, com a concessão da autonomia os problemas das universidades, notadamente com relação aos recursos, negociações salariais e outros fecharam-se dentro dos muros, nas mãos do CRUESP, o concelho dos reitores. Mesmo assim os servidores continuaram protagonizando lutas fora dos muros em defesa da educação pública e pelo aumento desse porcentual repassado que foi deteriorando-se ao longo do tempo devido a expansão (irresponsável) da universidade.
Ainda nos anos 80 - 1989
Foi o ano do chamado Consenso de Washington.
"Consenso de Washington é um conjunto de medidas - que se compõe de dez regras básicas - formulado em novembro de 1989 por economistas do FMI, do Banco Mundial e do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, baseado num texto do economista John Williamson, do International Institute for Economy, e que se tornou a política oficial do Fundo Monetário Internacional em 1990, quando passou a ser "receitado" para promover o "ajustamento macroeconômico" dos países em desenvolvimento" . (Wikipédia)
Segundo o economista John Williamson o consenso significava : "o mínimo denominador comum de recomendações de políticas econômicas que estavam sendo cogitadas pelas instituições financeiras baseadas em Washington e que deveriam ser aplicadas nos países da América Latina, tais como eram suas economias em 1989." (Wikipédia)
O consenso era uma resposta (ou imposição) a grave crise econômica que se abateu sobre a América Latina nos 80, a década perdida, fruto da crises do petróleo dos anos 70, onde vários países quebraram dentre eles o Brasil e outros decretaram a moratória ou interrupção temporária no pagamento de suas dívidas externa e interna. O centro do sistema decidiu então que era hora dos países 'ajustarem' suas economias para que essa situação não se repetisse, na verdade, para que a dívida continuasse a ser paga prontamente.
Dentro desse conjunto de medidas está a abertura da economia a fluxos de capitais e a idéia de estado mínimo. O Estado vai saindo progressivamente do âmbito econômico e os espaços preenchidos pela inciativa privada. Tudo que é público deve se auto-financiar. Nesse contexto veio a onda de privatizações dos anos 90 que varreu o Brasil de norte a sul, que dentro das peculiaridades brasileiras se converteram numa farra de doações do patrimônio público. Os valores das empresas foram rebaixados, os consórcios vencedores dos leilões fraudulentos quase não desenbolsaram dinheiro, porque o montante foi emprestado pelo BNDS à juros módicos e a perder de vista. Resultado: desemprego, precarização do trabalho, serviços de qualidade duvidosa e caros. O estado mínimo torna-se um estado policialesco, porém para os fins do consenso de Washington e do imperialismo transnacional os resultados são muito positivos. Balança comercial superavitária todos os anos, no caso do Brasil, por exemplo, o governo Lula pôde dar-se o luxo de pagar adiantado uma parcela considerável dos juros. A grande mídia e os apologistas do sistema foram ao delírio classificaram o ato como progressista e o Brasil como um país 'que honra seus compromissos', portanto, decente. Resta perguntar, decente pra quem, cara pálida ???
Antes de cruxificar o governo Lula (não que ele não mereça) a política macroeconômica do PT é a mesmíssima do PSDB, que é a mesma do Itamar, que é a mesma do Collor que foi o primeiro presidente a pôr em prática os ditames de Washington.
Tudo bem, mas o que a USP tem a ver com isso ???
Tudo. Chegou a nossa vez. Vale lembrar que o PSDB é a vanguarda do chamado neoliberalismo no Brasil e é o partido que há mais de dez anos (des)governa o estado de São Paulo. As universidades paulistas tornaram-se a reserva de caça dos tucanos, o rolo compressor das privatizações já atropelou os serviços públicos paulistas, basta lembrar que Mário Covas foi o coveiro da educação pública no estado, agora chegou a vez das universidades se enquadrarem de vez neste novo modelo.
Até aqui imperou um hibridismo dentro da USP, o velho modelo mal feito e mal acabado da universidade pública sendo assediado pelo novo modelo voltado para o mercado. Fundações privadas e cursos pagos convivem com os cursos tradicionais e com as pós- graduações custeadas pelo Estado e suas agências de fomento. Os restaurantes tipo Sweden com os bandejões. Os professores que sobrevivem do salário do Estado e os professores que usam o nome USP apenas como cartão de visita, etc.
Para acabar com esse hibridismo e com a brincadeira de fazer ciência foi que o governo Serra baixou os decretos. Em um deles consta o fim do repasse fixo de verbas, os 9.57% do ICMS é coisa do passado. A verba agora será decidida não se sabe por quem e em quanto. Pode vir 9.57%, pode vir 0%. Os reitores estão subordinados ao secretário Pinotti, mãozinhas amarradas. Nenhuma contratação de funcionário está permitida, caminho para o aprofundamento da terceirização. Até as horas extras dos funcionários estão na mira e na estreita vigilância da reitoria que cobra das unidades apertar os cintos.
Como essas medidas 'polêmicas' para não dizer provocativas seguramente vão gerar e já estão gerando resistências até dos setores mais retrógrados da universidade e se adiantando a isso, o governo força a reitoria a tomar medidas de contenção no âmbito das mais banais liberdades políticas. Ano passado a reitoria iniciou um grande processo de perseguição a estudantes, nos moldes da putrefada ditadura. Sindicâncias foram instauradas em diversas unidades contra estudantes que ousaram...fazer festas, os espaços dos estudantes estão ameaçados em muitas unidades, alguns foram suspensos e outros expulsos.
Portanto o que está em jogo é a transição definitiva para o modelo de universidade-mercado-shopping, o fim do hibridismo, a auto-gestão das unidades obrigadas a buscar recursos para pesquisas no 'mercado'. O fim daquela velha USP de 34 que começou como passatempo para as senhoras da alta sociedade preencher seu tempo com futilidades filosóficas a francesa como escreveu o prof. Levi-Strauss, mas que deve ser considerada a primeira universidade do Brasil. Que algumas gerações depois, com Florestan Fernandes & Cia, tomou outros rumos e ganhou ares de seriedade. O fim do modelo que formou uma gama de pensadores nos mais diversos campos do conhecimento, dentre eles o próprio FHC, o fim de um projeto que foi quase arrasado pela truculência dos gorilas de caserna da ditadura, que acabou exilando nossos melhores cérebros que nunca mais voltaram pra USP. Mesmo assim a USP resistiu à força bruta. Mas e agora ??? Será que resistirá ao canto de sereia dos mercados e seus milhares de reais (ou dólares). Os filhos dessa geração de entusiastas do mercado responderão com profundo pesar aos seus pais.
Chegou a nossa vez !
Dia primeiro de janeiro o novo governador eleito de SP tomou posse, José Serra. Uns dos seus, ou talvez o primeiro decreto da gestão Serra foi aquele que criou a Secretaria do Ensino Superior, subordinando as três públicas de São Paulo ao novo órgão sob liderança do secretário José Aristodemo Pinotti. Na prática significa o fim da autonomia universitária, ou seja, do direito das universidades de gerir e dispor seus recursos segundo suas próprias prerrogativas, sejam elas na área de pesquisa, ensino ou extensão, que formam o tripé universitário.
Uma recapitalação histórica necessária - anos 80
Em 1988 mais precisamente. Uma grande greve de todo o conjunto dos servidores públicos paulistas estava em marcha nesse ano. Uma greve que explodiu por anos de inflação galopante do período Sarney e a consequente corrosão dos salários. Até aquele momento os servidores das universidades públicas negociavam conjuntamente com as outras categorias do funcionalismo público, todos estavam subordinados diretamente ao Estado cada qual dentro de suas respectivas secretarias. No entanto, o ano 1988 representou uma grande mudança na vida e nas lutas futuras dos servidores das universidades, com a conquista daquilo que era uma bandeira histórica dos servidores e que se intensificou com a fundação dos primeiros sindicatos de técnicos e docentes no período de declíneo da ditadura: a AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA.
A Autonomia Universitária era reivindicada como forma de tornar a universidade um espaço para a livre produção acadêmica, sem os entraves do mercado ou da burocracia estatal de plantão e seu funcionário de turno(governador), e isso só poderia ser conseguido, ou pelo menos pleiteado, se a universidade pudesse gerenciar ela própria seus recursos, e mais, que esses recursos tivessem um porcentual fixo dentro do orçamente do Estado garantido por algum mecanismo regulador. Foi o que aconteceu. A partir daí a discussão veio para dentro dos campi, os recursos eram repassados todo ano para as universidades que reinvestiam o dinheiro segundo o planejamento dos Concelhos Universitários
A greve de 88 foi um marco por ter arrancado do governo Quércia a autonomia, porém não foi nada fácil. Era ano eleitoral, estavam em disputa os cargos para prefeito e vereadores. Na capital paulista o candidato do governo do Estado era João Leiva(PMDB) que aparecia nas pesquisas com mais de 8 pontos de vantagem sobre a segunda colocada, a 'temida' Luiza Erundina (PT). Num determinado momento a greve foi esvaziando-se, as outras categorias foram saindo do movimento e a repressão aumentando. Os servidores das universidades, no entanto, matinham-se firmes na luta. Foi quando decidiram promover uma ato em fente ao palácio dos Bandeirantes, o ato tornou-se uma verdadeira batalha campal. O secretário da segurança, Antonio Fleury Filho (responsável pelo massacre do Carandiru em1992 quando governador) havia proibido dias antes qualquer manifestação em frente ao palácio, por isso a repressão contra os servidores foi fortíssima e truculenta. A imprensa sabendo de antemão do ato estava lá em peso e documentou o fato. Alguns servidores carregam até hoje as marcas dos espadins de cavalaria. O fato é que essas imagens repercutiram fortemente na opinião pública e em pouco dias a candidatura de Leiva foi manchada. Luiza Erundina virou o jogo e ganhou as eleições e num evento no campus do Butantã muitos anos atrás agradeceu aos servidores pela vitória.
O governo não saiu derrotado completamente, com a concessão da autonomia os problemas das universidades, notadamente com relação aos recursos, negociações salariais e outros fecharam-se dentro dos muros, nas mãos do CRUESP, o concelho dos reitores. Mesmo assim os servidores continuaram protagonizando lutas fora dos muros em defesa da educação pública e pelo aumento desse porcentual repassado que foi deteriorando-se ao longo do tempo devido a expansão (irresponsável) da universidade.
Ainda nos anos 80 - 1989
Foi o ano do chamado Consenso de Washington.
"Consenso de Washington é um conjunto de medidas - que se compõe de dez regras básicas - formulado em novembro de 1989 por economistas do FMI, do Banco Mundial e do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, baseado num texto do economista John Williamson, do International Institute for Economy, e que se tornou a política oficial do Fundo Monetário Internacional em 1990, quando passou a ser "receitado" para promover o "ajustamento macroeconômico" dos países em desenvolvimento" . (Wikipédia)
Segundo o economista John Williamson o consenso significava : "o mínimo denominador comum de recomendações de políticas econômicas que estavam sendo cogitadas pelas instituições financeiras baseadas em Washington e que deveriam ser aplicadas nos países da América Latina, tais como eram suas economias em 1989." (Wikipédia)
O consenso era uma resposta (ou imposição) a grave crise econômica que se abateu sobre a América Latina nos 80, a década perdida, fruto da crises do petróleo dos anos 70, onde vários países quebraram dentre eles o Brasil e outros decretaram a moratória ou interrupção temporária no pagamento de suas dívidas externa e interna. O centro do sistema decidiu então que era hora dos países 'ajustarem' suas economias para que essa situação não se repetisse, na verdade, para que a dívida continuasse a ser paga prontamente.
Dentro desse conjunto de medidas está a abertura da economia a fluxos de capitais e a idéia de estado mínimo. O Estado vai saindo progressivamente do âmbito econômico e os espaços preenchidos pela inciativa privada. Tudo que é público deve se auto-financiar. Nesse contexto veio a onda de privatizações dos anos 90 que varreu o Brasil de norte a sul, que dentro das peculiaridades brasileiras se converteram numa farra de doações do patrimônio público. Os valores das empresas foram rebaixados, os consórcios vencedores dos leilões fraudulentos quase não desenbolsaram dinheiro, porque o montante foi emprestado pelo BNDS à juros módicos e a perder de vista. Resultado: desemprego, precarização do trabalho, serviços de qualidade duvidosa e caros. O estado mínimo torna-se um estado policialesco, porém para os fins do consenso de Washington e do imperialismo transnacional os resultados são muito positivos. Balança comercial superavitária todos os anos, no caso do Brasil, por exemplo, o governo Lula pôde dar-se o luxo de pagar adiantado uma parcela considerável dos juros. A grande mídia e os apologistas do sistema foram ao delírio classificaram o ato como progressista e o Brasil como um país 'que honra seus compromissos', portanto, decente. Resta perguntar, decente pra quem, cara pálida ???
Antes de cruxificar o governo Lula (não que ele não mereça) a política macroeconômica do PT é a mesmíssima do PSDB, que é a mesma do Itamar, que é a mesma do Collor que foi o primeiro presidente a pôr em prática os ditames de Washington.
Tudo bem, mas o que a USP tem a ver com isso ???
Tudo. Chegou a nossa vez. Vale lembrar que o PSDB é a vanguarda do chamado neoliberalismo no Brasil e é o partido que há mais de dez anos (des)governa o estado de São Paulo. As universidades paulistas tornaram-se a reserva de caça dos tucanos, o rolo compressor das privatizações já atropelou os serviços públicos paulistas, basta lembrar que Mário Covas foi o coveiro da educação pública no estado, agora chegou a vez das universidades se enquadrarem de vez neste novo modelo.
Até aqui imperou um hibridismo dentro da USP, o velho modelo mal feito e mal acabado da universidade pública sendo assediado pelo novo modelo voltado para o mercado. Fundações privadas e cursos pagos convivem com os cursos tradicionais e com as pós- graduações custeadas pelo Estado e suas agências de fomento. Os restaurantes tipo Sweden com os bandejões. Os professores que sobrevivem do salário do Estado e os professores que usam o nome USP apenas como cartão de visita, etc.
Para acabar com esse hibridismo e com a brincadeira de fazer ciência foi que o governo Serra baixou os decretos. Em um deles consta o fim do repasse fixo de verbas, os 9.57% do ICMS é coisa do passado. A verba agora será decidida não se sabe por quem e em quanto. Pode vir 9.57%, pode vir 0%. Os reitores estão subordinados ao secretário Pinotti, mãozinhas amarradas. Nenhuma contratação de funcionário está permitida, caminho para o aprofundamento da terceirização. Até as horas extras dos funcionários estão na mira e na estreita vigilância da reitoria que cobra das unidades apertar os cintos.
Como essas medidas 'polêmicas' para não dizer provocativas seguramente vão gerar e já estão gerando resistências até dos setores mais retrógrados da universidade e se adiantando a isso, o governo força a reitoria a tomar medidas de contenção no âmbito das mais banais liberdades políticas. Ano passado a reitoria iniciou um grande processo de perseguição a estudantes, nos moldes da putrefada ditadura. Sindicâncias foram instauradas em diversas unidades contra estudantes que ousaram...fazer festas, os espaços dos estudantes estão ameaçados em muitas unidades, alguns foram suspensos e outros expulsos.
Portanto o que está em jogo é a transição definitiva para o modelo de universidade-mercado-shopping, o fim do hibridismo, a auto-gestão das unidades obrigadas a buscar recursos para pesquisas no 'mercado'. O fim daquela velha USP de 34 que começou como passatempo para as senhoras da alta sociedade preencher seu tempo com futilidades filosóficas a francesa como escreveu o prof. Levi-Strauss, mas que deve ser considerada a primeira universidade do Brasil. Que algumas gerações depois, com Florestan Fernandes & Cia, tomou outros rumos e ganhou ares de seriedade. O fim do modelo que formou uma gama de pensadores nos mais diversos campos do conhecimento, dentre eles o próprio FHC, o fim de um projeto que foi quase arrasado pela truculência dos gorilas de caserna da ditadura, que acabou exilando nossos melhores cérebros que nunca mais voltaram pra USP. Mesmo assim a USP resistiu à força bruta. Mas e agora ??? Será que resistirá ao canto de sereia dos mercados e seus milhares de reais (ou dólares). Os filhos dessa geração de entusiastas do mercado responderão com profundo pesar aos seus pais.
postado por Dárcio Argento @ 8:26 AM
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